Mulheres na pandemia: Você sabia que existem quatro projetos feitos por mulheres para mulheres

Com a pandemia e o isolamento social, muitas mulheres estão sofrendo em diferentes aspectos: psicológico, social e físico. E você sabia que existem alguns projetos na Câmara dos Deputados e no Senado que abordam a realidade feminina e trazem mais segurança legislativa para nós? Selecionei alguns para mostrar:

 

Aumento da licença maternidade e paternidade

 

Feito pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), o PL 2765/2010, possui como objetivo licenças de maternidade e paternidade estendidas por conta da pandemia, contabilizando 180 dias para a mãe e 45 dias para o pai. Para a deputada não é aceitável que os pais coloquem em risco a vida do filho pelo coronavírus.

 

Condições em casas-abrigo para mulheres e dependentes

 

Pensado pela deputada Erika Kokay (PT) e mais nove deputados, este projeto solicita moradia “protegida, segura, sigilosa e integral” para uma mulher que sofreu violência doméstica e para os seus dependentes.  A deputada defende um olhar mais cuidadoso e assistencial em relação a esta mãe e seus filhos.

 

Ampliação do combate à violência doméstica vai ao Senado

 

Plenário feminino aprovou um projeto que amplia as medidas de combate a violência contra as mulheres.  No projeto encontra-se a obrigação da comunicação às autoridades, em até 48 horas, das denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).

 

Registro de ocorrências pela internet

 

Feito pela senadora Rose de Freitas (Podemos) permite que a ocorrência contra o agressor seja feita via internet durante o isolamento, facilitando assim as denúncias. A mulher também não tem a necessidade de ir à delegacia com as testemunhas.

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